Frete abaixo do piso: o risco pode custar caro

Prezados clientes e parceiros,

O cumprimento do piso mínimo de frete tornou-se ainda mais importante para as empresas que contratam transporte rodoviário de cargas. Com as mudanças na legislação em 2026, a ANTT reforçou os mecanismos de fiscalização, ampliando a atenção sobre os valores praticados nas operações. Contratar fretes abaixo da tabela oficial pode gerar autuações, prejuízos financeiros e complicações operacionais para os responsáveis pela contratação.

As novas regras também reforçam a responsabilidade das transportadoras que subcontratam profissionais autônomos. Mesmo quando o valor negociado com o embarcador é inferior ao piso estabelecido, a transportadora deve respeitar o mínimo legal ao contratar o transportador que executará o serviço. Por isso, acompanhar os custos e manter contratos alinhados à legislação é fundamental para evitar irregularidades e proteger a operação.

Outro ponto importante é o fortalecimento do controle por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que amplia a rastreabilidade das informações e prevê o bloqueio do registro de operações com valores abaixo do piso mínimo, conforme a implementação das regras. Em casos de descumprimento recorrente, as penalidades podem incluir multas elevadas, suspensão e até cancelamento do RNTRC, aumentando os riscos para as empresas envolvidas.

Nesse cenário, contar com uma transportadora comprometida com a conformidade legal e a gestão responsável do transporte é essencial para garantir mais segurança e previsibilidade logística. A BBC Log trabalha para oferecer soluções de transporte alinhadas às necessidades de cada operação, valorizando a transparência nas negociações, a segurança da carga e a construção de parcerias comerciais confiáveis. Mais do que transportar, buscamos contribuir para uma logística eficiente, responsável e preparada para os desafios do mercado.

Atenciosamente,

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